A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma qual três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuição sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)
ParóPOR DIA humorÃstica não viola direitos autorais. Usando esse entendimento, a 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou o Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusão do Youtube do vÃdeo em que fazia paródia da música "Malandramente".
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Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando que a confiança do cidadãeste no Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias por detenção, em regime inicial Livre. (Clique cá)
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A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem não foi frustrada e de que ESTES passageiros somente superestimaram este desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste É possibilitado a indenizar a raiva qual a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique cá)
oitoª turma do TRF da 4ª região manté especialmentem absolviçãeste de Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem de dinheiro - R$ seis mi de 1 total do R$ 12 mi emprestados através encontre isso instituição financeira, em outubro de 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, o Grupo Schahin teria sido contemplado usando 1 contrato bilionário de modo a operar navio-sonda da Petrobras.
O subprocurador-Geral Edson Oliveira por Almeida estava pouco à vontade em ter que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou de que "nãeste possui muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e qual prefere dar parecer em habeas corpus qual Discutir nestes casos.
Analista de produçãeste por conteúdo da Sinal Urgente, Marcos Aurfoilio Silva elenca razões para ter softwares jurÃdicos na gestão do escritório do advocacia. (Clique aqui)
Já na Bloomberg e na TTR, eles ocupam a vice-liderança com negociações qual somadas alcançaram o valor de mais do 37 bilhões de reais. As posições refletem a atuaçãeste do Emprego que esteve à frente de 1 Destes superiores deals da história, este DE empresas do papel e celulose Suzano usando a Fibria. Para além disso, a equipe do M&A também assessorou outros casos emblemáticos do Nicho nos últimos três meses, tais como: EcoRodovias e MGO Rodovias, Editora Globo usando Infoglobo e Valor Econômico, SmartFit e O2Fit.
Você tem a somana inteira de modo a participar! Na próxima segunda-feira, Migalhas vai sortear ESTES clássicos do jurista Theotonio Negrão. Este leitor que indicar amigos de modo a receptar o informativo concorrerá ao sorteio do "Lei Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª edição - 2.
O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre Acerca liminar do ministro Fux qual, em novembro do ano passado, determinou de que salários atrasados por servidores públicos fossem pagos por meio Visite o site por precatórios. (Clique aqui)
... é denúncia de que dói e não se sente... Por tal Jucá não esperava, dar de cara usando um procurador utilizando 1 quê por poeta. Ouça a Ãntegra da amorosa cota do parquet. (Clique cá)
No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A cerca de este assédio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)