Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP de que fixou que servidora municipal tem direito mal a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua esposa, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente funcionária pública. (Clique aqui)
À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado utilizando a sé especialmenterie do ameaças qual ele e sua própria famÃlia têm sofrido.
Imóvel dado em cauçãeste judicial Pode vir a ser penhorado. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp por proprietário de que deu seu imóvel em cauçãeste judicial de modo a permitir execuçãeste provisória em processo pelo qual era credor, e depois opôs embargos do terceiro contra penhora do mesmo natural em outra execução, na qual figura saiba como devedor.
Entre ESTES temas qual serão abordados estão a evasão por divisas e a regularização do bens pelo exterior. As aulas ocorrerãeste às segundas e quartas-feiras, a partir das 19h, até o dia 29/seis.
Acerca das milÃcias, ele diz qual "se mortes houver, a culpa é deles, e não Destes nossos soldados, qual certamente sãeste ESTES heróis por que estamos precisando para reaver o Rio das mãos desses malfeitores".
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A reforma trabalhista determina indicação de valores na petiçãeste inicial, porém nãeste exige liquidação. Utilizando esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuação pelo TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS de modo a suspender ordem judicial que determinava este aditamento da inicial de modo a separação e correta valoraçãeste DE verbas postuladas. (Clique cá)
A PUC-SP está utilizando inscrições abertas para este curso do extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas de Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na formaçãeste do profissional do Direito e das áreas afins, utilizando vistas a capacitaçãeste do um profissional Ainda mais completo e bem informado em relação à s demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)
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Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma qual só fez a cobrança porque nãeste mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastiãeste Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)
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Para comprovar o fato, a Corte levou em consideraçãeste, entre outros fatores, o retrato do trabalhador na rede social LinkedIn, pelo qual ele dava informações detalhadas A respeito de sua própria atuação enquanto coordenador do RH. (Clique cá)
Este valor teria sido doado oficialmente para o diretório do partido e repassado, no precisamente POR DIA, de modo a a entãeste campanha eleitoral do filho do senador. Decisão foi unânime a partir do Descubra Mais Aqui voto do ministro Marco Aurélio, relator. (Clique aqui)
Por sua vez só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade". Com este gesto de desobediência à s Cortes Portuguesas, a separaçãeste do PaÃs do futebol por Portugal estava informalmente realizada. Este nosso episódio culminou utilizando a declaração do independência do Brasil, qual viria a ser proclamada em 7 de setembro por 1822. (Compartilhe)